| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 010/2023 | 27/06/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 07/07/2023 | Visualizar |
| 001/2023 | 27/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Resultado Oficial da Prova de Conhecimentos, Prova Prática e Estudo de Caso | Visualizar |
| 001/2023 | 26/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para Conselheiro Tutelar - Gabarito da Prova | Visualizar |
| 2.532/2023 | 23/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 597.636,00 | Visualizar |
| 2.531/2023 | 23/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 430.500,00 | Visualizar |
| 0167/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 134 de 17 de Março de 2022, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Visualizar |
| 0165/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino. | Visualizar |
| 0164/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0163/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0162/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Visualizar |
| 1713/2023 | 21/06/2023 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2023, e dá Outras providências. | Visualizar |
| 0161/2023 | 21/06/2023 | Portarias | Altera Portaria n.º 212 de 09/09/2020, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socio assistenciais registradas no CMAS de Pedro de Toledo.” | Visualizar |
| 0160/2023 | 21/06/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 012/2023, a qual Nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2023. | Visualizar |
| 0093/2023 | 21/06/2023 | Leis Complementares | Altera o Inciso VIII do Artigo 5º da Lei Complementar nº 048/2005 e dá outras providências. | Visualizar |
| 001/2023 | 21/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para Conselheiro Tutelar 2024/2027 - Data das Provas | Visualizar |
