| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0177/2023 | 07/07/2023 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Dayana Rodrigues Guimarães. | Visualizar |
| 0176/2023 | 07/07/2023 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Lais dos Santos Borba. | Visualizar |
| 0175/2023 | 07/07/2023 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Luan Amâncio da Silva. | Visualizar |
| 0174/2023 | 07/07/2023 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Luana Cristina Ribeiro Souza. | Visualizar |
| 0173/2023 | 07/07/2023 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Celso Adriano Dias Santos | Visualizar |
| 0172/2023 | 06/07/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Marta Marcelino de Souza. | Visualizar |
| 1716/2023 | 04/07/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Izaias Laurentino da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 1715/2023 | 04/07/2023 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1714/2023 | 04/07/2023 | Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988. | Visualizar |
| 0094/2023 | 04/07/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, adéqua vencimentos de cargos de nível hierárquico de chefia e coordenadoria no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0171/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino Silvano. | Visualizar |
| 0170/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0169/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle. | Visualizar |
| 0168/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Concede folga a servidores. | Visualizar |
| 001/2023 | 30/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Convocação para Capacitação Obrigatória | Visualizar |
