Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0236/2023 07/08/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Gislaine Balog Gardino.
1719/2023 01/08/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 150.000,00.
1718/2023 01/08/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 31.086,15.
1717/2023 01/08/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário Especial e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - 25.334,66.
0095/2023 01/08/2023 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, amplia número de vagas, e dá outras providências.
242/2023 31/07/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Rosana Pires Pereira.
2.542/2023 31/07/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.079.848,96.
2541/2023 28/07/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 94.000,00
2540/2023 28/07/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 150.000,00.
2539/2023 28/07/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e Especial e dá outras providências - R$ 31.086,15
2538/2023 28/07/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário Especial e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 25.334,66 .
2537/2023 28/07/2023 Decretos Encerra e desmobiliza o PECIM- Programa Escola Cívico Militar no Município de Pedro de Toledo e encerra o Ciclo II do Ensino Fundamental na Escola Municipal José Pereira Soares.
0235/2023 28/07/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
0234/2023 28/07/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino Silvano.
0233/2023 28/07/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudineia Ferreira dos Santos.