| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2.546/2023 | 12/09/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.165.650,00. | Visualizar |
| 2548/2023 | 11/09/2023 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 175.074,68. | Visualizar |
| 0273/2023 | 06/09/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette. | Visualizar |
| 0272/2023 | 06/09/2023 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Márcia de Oliveira. | Visualizar |
| 0271/2023 | 01/09/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Visualizar |
| 005/2023 | 31/08/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da 5ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Visualizar |
| 0269/2023 | 30/08/2023 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Enock Gregório da Silva. | Visualizar |
| 0268/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Nomeia o Fórum Municipal Permanente de Educação - FMPE. | Visualizar |
| 0267/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 119 de 25 de abril de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0266/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 0265/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 245 de 10/08/2023 do Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 0264/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 053 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Regina Aurélio Paulino. | Visualizar |
| 012/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 04/09/2023 | Visualizar |
| 005/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | CONVOCAÇÃO - REUNIÃO / CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 31/08/2023 | Visualizar |
| 2.545/2023 | 23/08/2023 | Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
