Leis

Número Data Categoria Assunto
1446/2016 12/02/2016 Leis Dispõ sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1445/2015 11/12/2015 Leis Dispõe sobre instituição do natal animal no município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1444/2015 11/12/2015 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1442/2015 16/11/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Estrada Municipal Arnaldo Gualberto da Silva.
1441/2015 16/11/2015 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1440/2015 16/11/2015 Leis Autorizo o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1439/2015 19/10/2015 Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências.
1438/2015 19/10/2015 Leis Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos nos Estabelecimentos de Saúde do Município e dá outras providências.
1437/2015 19/10/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - "Paço Municipal Prefeito Sebastião José Cardoso".
1436/2015 29/09/2015 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1435/2015 29/09/2015 Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2016.
1434/2015 10/09/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Praça Clóvis Tavares da Silva
1433/2015 10/09/2015 Leis Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, e dá outras providências.
1432/2015 27/08/2015 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1431/2015 26/06/2015 Leis Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências.