Decretos

Número Data Categoria Assunto
1730 08/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1729 05/02/2013 Decretos Dispõe sobre a criação do PAR - Programa de Ações Articuladas
1728 05/02/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013
1727 05/02/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.310 de 01 de fevereiro de 2013, no qual "Institui a entoação do Hino nacional Brasieleiro nas escolas da rede de ensino municipal e dá outras providências"
1726 25/01/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1725 23/01/2013 Decretos Delega poder a servidor para praticar atos administrativos e dá outras providências
1724 23/01/2013 Decretos Reincide o contrato nº 37/09, celebrado com a Tercopav Terraplanagem Construções e Pavimentações, por descumprimento de claúsula contratual e dá outras providências
1723 03/01/2013 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esportes no MUnicípio de Pedro de Toledo
1722 26/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1721 21/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1720 20/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1719 20/12/2012 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 24 de Dezembro de 2012 à 04 de janeiro de 2013
1718 12/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementr
1717 10/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1716 06/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial