Decretos

Número Data Categoria Assunto
1805/2014 10/02/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
1804/2014 10/02/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
1803/2014 06/02/2014 Decretos Dispõe sobre a adesão da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Eldorado - 1ª CIPDC.
1802/2014 28/01/2014 Decretos Dispõe sobre Regularização de Cadastro de Imóveis.
1800/2013 23/12/2013 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2014. 
1799/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
1798/2013 23/12/2013 Decretos Prorroga prazo contido no Decreto n° 1.784 de 01 de Novembro de 2013, para efetuar formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, criado através da Lei Municipal n° 1.343, de 28 de
1797/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1796/2013 17/12/2013 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014.
1795/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre o funcionamento da Unidade Educacional denominada "Escola Municipal de Educação Infantil Cláudio Marietto - Cacau.
1794/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1793/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1792/2013 12/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1791/2013 10/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1790/2013 25/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.