| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2.574/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Abrir |
| 2.573/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Abrir |
| 1.739/2024 | 25/01/2024 | Leis | Concede a R.G.A. - Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. | Abrir |
| 010/2024 | 25/01/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 010/2024 | Abrir |
| 041/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliana de Lourdes da Silva. | Abrir |
| 040/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Conceição Ribeiro da Silva. | Abrir |
| 039/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Adriana Santana da Silva. | Abrir |
| 038/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano. | Abrir |
| 037/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cícera Maria dos Santos. | Abrir |
| 036/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Beatriz Ribeiro Costa. | Abrir |
| 0042/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Tania Regina de Almeida. | Abrir |
| 0035/2024 | 22/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ariadne Milena de Castro Nascimento. | Abrir |
| 009/2024 | 20/01/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 009/2024 | Abrir |
| 2572/2024 | 18/01/2024 | Decretos | Complementa o salário dos servidores municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Abrir |
| 0097/2024 | 18/01/2024 | Leis Complementares | Dispõe sobre alteração no padrão de vencimentos de cargos vinculados ao Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais e ao Departamento de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. | Abrir |
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