| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 165/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido ao Chefe de Seção, Sr. JOSÉ MARIA DOS REIS. | Visualizar |
| 164/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Seção de Pessoal, Sra. ANGELLA CONCEIÇÃO MACHADO RIBEIRO. | Visualizar |
| 163/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. ANDRÉA DE LARA DIAS LAFAYETTE. | Visualizar |
| 162/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 031 de 02 de janeiro de 2017, a qual nomeou a servidora para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social - Stela de Camargo Alves Patucci. | Visualizar |
| 161/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. STELA DE CAMARGO ALVES PATUCCI. | Visualizar |
| 160/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 304 de 26 de outubro de 2023, a qual Prorrogou a Licença sem Remuneração a servidor - Adriel de Oliveira Pinto. | Visualizar |
| 159/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui a Função Gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretores e Chefes de Seção nos termos da Lei Complementar n.º 098/2024. | Visualizar |
| 158/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Diana Faria Silva de Souza. | Visualizar |
| 026/2024 | 05/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 026/2024 | Visualizar |
| 025/2024 | 04/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 025/2024 | Visualizar |
| 024/2024 | 02/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 024/2024 | Visualizar |
| 1.744/2024 | 01/04/2024 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.691 de 14 de outubro de 2022, objetivando alteração do valor da Bolsa Auxílio para os Programas de Estágio Remunerado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0098/2024 | 01/04/2024 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, cria e altera referências e escala de vencimentos de cargos do funcionalismo público, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 023/2024 | 28/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 023/2024 | Visualizar |
| 2.581/2024 | 27/03/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 582.390,00. | Visualizar |
