| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2.587/2024 | 30/04/2024 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 031/2024 | 30/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 031/2024 | Visualizar |
| 0212/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 167 de 08 de setembro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Maria Madalena das Chagas Silva. | Visualizar |
| 0211/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Gustavo Pereira Costa dos Santos. | Visualizar |
| 0210/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Izabel Cristina Ferreira. | Visualizar |
| 0209/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor para a Função que Específica - Francisco Jacob Neto. | Visualizar |
| 0208/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Marina Vieira Bispo. | Visualizar |
| 0207/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Ledivanda Severo Raimundo. | Visualizar |
| 0206/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Maciel Alves da Silva. | Visualizar |
| 0205/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Aline Colaço Fernandes. | Visualizar |
| 0204/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Nicole de Arruda Campos. | Visualizar |
| 0203/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - José Clayton Bezerra Braz e Silva. | Visualizar |
| 0202/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Elizabete Silva. | Visualizar |
| 0201/2024 | 30/04/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 167 de 22 de junho de 2023, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Visualizar |
| 0200/2024 | 29/04/2024 | Portarias | Concede folga as servidoras - Aparecida da Conceição Machado e Ivone Zanella. | Visualizar |
