Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1.748/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72.
1.747/2024 14/06/2024 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, Estado de São Paulo, para o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da Base Regional do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).
038/2024 14/06/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 038/2024
0299/2024 14/06/2024 Portarias Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Gabriel Silva Pupo de Freitas.
0099/2024 14/06/2024 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria vagas para prestação de serviços de psicologia e socio assistencial no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
0298/2024 12/06/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro.
0297/2024 12/06/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro.
0296/2024 12/06/2024 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Luciene Cardoso Klai.
0295/2024 12/06/2024 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Raquel Camargo da Silva Cunha.
0294/2024 12/06/2024 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Solange Rosa Miller.
0293/2024 12/06/2024 Portarias Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Ledivanda Severo Raimundo.
0292/2024 10/06/2024 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Thalita Kumi Matsumura dos Santos.
0291/2024 10/06/2024 Portarias Autoriza a permanência do Servidor para a Função que Específica - José Igor Liberalino Abreu.
0290/2024 10/06/2024 Portarias Autoriza a permanência do Servidora para a Função que Específica - Ester Pupo Ferreira.
0289/2024 10/06/2024 Portarias Autoriza a permanência do Servidora para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa.