| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.760/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.759/2024 | 16/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.758/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 048/2024 | 16/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição Extra - n° 048/2024 | Visualizar |
| 2.605/2024 | 15/08/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.076.272,74. | Visualizar |
| 2.604/2024 | 15/08/2024 | Decretos | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PEDRO DE TOLEDO e dá outras providências. | Visualizar |
| 0368/2024 | 12/08/2024 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a servidora do Magistério Público Municipal - Jéssica Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0367/2024 | 12/08/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Jéssica Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0366/2024 | 06/08/2024 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0365/2024 | 06/08/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Procurador Jurídico Assistente - Alberto Alves Pereira da Silva. | Visualizar |
| 0364/2024 | 01/08/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Visualizar |
| 0363/2024 | 01/08/2024 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0362/2024 | 01/08/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 014 de 09 de Janeiro de 2024, a qual Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0361/2024 | 01/08/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 310 de 01 de novembro de 2023, o qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Rodrigo Prestes Muniz. | Visualizar |
| 2.603/2024 | 31/07/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.229.804,01 | Visualizar |
