| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0378/2024 | 30/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Fernanda Patucci Dias. | Abrir |
| 0377/2024 | 30/08/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Abrir |
| 2.606/2024 | 29/08/2024 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências - R$ 5.268.919,21. | Abrir |
| 1.762/2024 | 29/08/2024 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 5.268.919,21. | Abrir |
| 1.761/2024 | 29/08/2024 | Leis | Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. | Abrir |
| 0376/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Nomeia Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Abrir |
| 0375/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 012 de 09/01/2024 da Comissão responsável pela RAS – Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2022 à 2024. | Abrir |
| 0374/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Aplica pena de REPREENSÃO ao servidor - Derivaldo Alves Bezerra. | Abrir |
| 003/2024 | 28/08/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Reunião do Conselho | Abrir |
| 002/2024 | 28/08/2024 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Reunião do C.A.E | Abrir |
| 0373/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Marcela Simões Bento. | Abrir |
| 0372/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Abrir |
| 0371/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Claudinéia Nardes Romualdo. | Abrir |
| 049/2024 | 23/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 049/2024 | Abrir |
| 0370/2024 | 21/08/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (2024/2025). | Abrir |
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