Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1129 20/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 44.290,00.
1128 20/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 3.467,18.
056/2009 26/06/2009 Leis Complementares Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1127 26/05/2009 Leis Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro de Toledo.
1126 26/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.
1125 26/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e a União Federal por intermédio da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe.
1124 26/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e os Poderes Estaduais e Judiciários.
1123 26/05/2009 Leis Autoriza o pagamento de aluguel de imóveis para acomodar pessoas desabrigadas e dá outras providências.
1122 26/05/2009 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências.
1121 26/05/2009 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2.010 à 2.013.
1120 22/05/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 101.237,11.
1119 22/05/2009 Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1118 23/04/2009 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de 70% de mão de obra local pelas empresas contratadas para prestação de serviço pela Prefeitura de Pedro de Toledo.
1117 23/04/2009 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pedro Avelino Teixeira.
1116 23/04/2009 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria estadual de Defesa Civil.