Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1163 25/02/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 195.700,00.
60 22/02/2010 Portarias Dispõe sobre a Prorrogação de Licença sem Remuneração – Maria Ester Campos da Cunha.
59 19/02/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica – Elizabete de Oliveira dos Santos.
58 19/02/2010 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal..
57 19/02/2010 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior – Camila Fernanda Nunes.
1471 19/02/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1470 11/02/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1469 11/02/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1162 11/02/2010 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 100.000,00.
1161 11/02/2010 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 185.328,00.
1160 11/02/2010 Leis Institui o programa de prorrogação da Licença Maternidade das Funcionárias Públicas do município de Pedro de Toledo.
1468 10/02/2010 Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Espólio Aristídes Vieira de Moraes.
1467 10/02/2010 Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Espólio Aristídes Vieira de Moraes.
1466 10/02/2010 Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade de Jamil Ibrahim, constituídos pelos lotes 28 a 37 da Quadra 21-A do loteamento Vila Guarani.
1465 10/02/2010 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.