Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1203 24/06/2010 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências.
1202 24/06/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Estágio e dá outras providências.
1201 24/06/2010 Leis Dispõe sobre a s Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências
1515 23/06/2010 Decretos Estabelece horário de Funcionamento nos dias 28 e 29 de Junho de 2010.
138 21/06/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Rafaela da Costa Macedo Marietto.
137 21/06/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Adriana de Abreu Domingues Delgado.
136 11/06/2010 Portarias Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados através da Portaria n.º 181 de 30/09/2009.
135 11/06/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Jéssica Correa de Paula Rocha Sanches.
1514 10/06/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
134 09/06/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica – Adriana de Lara Dias.
133 09/06/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Edjane Neves de Araújo.
1513 08/06/2010 Decretos Estabelece horário de Funcionamento nos dias 15 e 25 de Junho de 2010.
132 07/06/2010 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior – Marcela Simões Bento.
131 01/06/2010 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica – Thiago Lima de Castro Menezes.
130 01/06/2010 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica – Osvaldo de Carvalho.