Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
002 03/01/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Atos Disciplinares.
001 03/01/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Julgadora de Licitações.
1558 22/12/2010 Decretos Regulamenta os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1223 de 29/11/2010, no Dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamento de uso contínuo de controle especial.
1557 22/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1556 21/12/2010 Decretos Cancela lançamento de IPTU com fundamento na Lei Municipal nº 1217 de 12 de novembro de 2010 e art. 32 do CTN, Código Tributário Nacional e dá outras providências.
1555 20/12/2010 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2010 à 02 de Janeiro de 2011.
268 17/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica – Ludmila Rodrigues.
267 17/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica – Márcia Cristina Pontes.
1554 17/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1553 17/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1552 17/12/2010 Decretos Regulamenta o art. 5º da Lei 1041/2007 alterada pela Lei 1159/09 que altoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério.
1551 13/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
266 10/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica – Joice Barbosa Maciel da Silva.
1550 07/12/2010 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
1549 03/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.