Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1372/2013 23/12/2013 Leis Institui a Lei Geral do Município de Pedro de Toledo com tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual e dá outras providências.
1371/2013 23/12/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
321/2013 19/12/2013 Portarias Contrata Servidora para a Função que Epecifica - Gláucia de Mattos Patucci.
320/2013 19/12/2013 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Merendeira - Hildacy da Cruz Ribeiro.
319/2013 18/12/2013 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Jente Ferreira dos Santos.
1796/2013 17/12/2013 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014.
1795/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre o funcionamento da Unidade Educacional denominada "Escola Municipal de Educação Infantil Cláudio Marietto - Cacau.
1794/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1793/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1792/2013 12/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1370/2013 12/12/2013 Leis Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.202, de 24 de Junho de 2010, no qual Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Estágio e dá outras providências.
1369/2013 12/12/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1368/2013 12/12/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e dá outras providências.
1367/2013 12/12/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1791/2013 10/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.