Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
096/2015 26/03/2015 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz.
095/2015 25/03/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Suelen Farias da Silva.
094/2015 25/03/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Tayline Dias Messias.
093/2015 25/03/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Mágida Ricardo.
092/2015 25/03/2015 Portarias Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.
091/2015 25/03/2015 Portarias Concede poderes ao servidor ocupante de cargo de Assessor de Gabinete "A" - Rodrigo de Jesus Oliveira.
1897/2015 23/03/2015 Decretos Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações das Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências.
1896/2015 20/03/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 02, 10 e 20 de Abril de 2015.
1895/2015 20/03/2015 Decretos Altera Artigo 25 do Decreto n° 1.888, de 23 de Janeiro de 2015 no qual "Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao
088/2015 17/03/2015 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Elizabeth de Fátima Dias.
1894/2015 13/03/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
090/2015 13/03/2015 Portarias Altera a Portaria n° 054 de 31 de Janeiro de 2014, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
089/2015 13/03/2015 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
087/2015 13/03/2015 Portarias Retifica Portaria nº 099 de 17 de Março de 2014 - Dr. Hamad Mitri Antonios Saleh.
1420/2015 12/03/2015 Leis Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Pedro de Toledo.