Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
172/2015 30/06/2015 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Alessandra Cristina Schubert Ribeiro.
1916/2015 29/06/2015 Decretos Decreta Luto Oficial no Município.
1915/2015 26/06/2015 Decretos Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
1914/2015 26/06/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
171/2015 26/06/2015 Portarias Revoga Portaria n° 065, de 14 de janeiro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - João França Filho.
1431/2015 26/06/2015 Leis Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências.
1430/2015 26/06/2015 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1913/2015 24/06/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 10 de julho de 2015.
170/2015 23/06/2015 Portarias Designa Servidor Municipal - Luiz Roberto Aurélio.
169/2015 23/06/2015 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Mágida Ricardo.
168/2015 23/06/2015 Portarias Substitui membro da Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares, nomeado pela Portaria nº 158 de 28 de maio de 2015.
167/2015 23/06/2015 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Israela Martins Kotona Miyashiro.
1429/2015 18/06/2015 Leis Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela municipalidade para combate da proliferação do mosquito "Aedes Aegypti", e dá outras providências.
166/2015 10/06/2015 Portarias Designa responsáveis pela movimentação de recursos federais transferidos ao Município, conforme Lei Municipal nº 739, de 02 de Julho de 1.997 - Maria Izabel Nunes e Rosemeire da Silva Carvalho.
1912/2015 08/06/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.