Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
318/2017 02/10/2017 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Vigia - Rodolfino da Silva Félix
316/2017 02/10/2017 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Carmem Cristina Vitória
075/2017 02/10/2017 Leis Complementares Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 040 de 31 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências
315/2017 29/09/2017 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que especifica- Mônica dos Santos Ceriaco
314/2017 29/09/2017 Portarias Nomeia responsável pelas obras realizadas no município - Jeferson Serradilha Shuindt
1507/2017 28/09/2017 Leis Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências
1506/2017 28/09/2017 Leis Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo
1505/2017 28/09/2017 Leis Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências
1504/2017 28/09/2017 Leis Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências
313/2017 27/09/2017 Portarias Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo
2059/2017 25/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar
2058/2017 25/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar
2057/2017 25/09/2017 Decretos Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
2056/2017 25/09/2017 Decretos Revoga Decreto nº 1.902 de 13 de Abril de 2015
312/2017 21/09/2017 Portarias Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade