| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 321/2017 | 06/10/2017 | Portarias | Autoriza a permanência da Servidora Contratada para a Função que especifica - Hildacy da Cruz Ribeiro | Abrir |
| 320/2017 | 06/10/2017 | Portarias | Autoriza a permanência da servidora contratada para a Função que especifica - Bruna Santiago Firmiano | Abrir |
| 2060/2017 | 03/10/2017 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017 | Abrir |
| 318/2017 | 02/10/2017 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Vigia - Rodolfino da Silva Félix | Abrir |
| 316/2017 | 02/10/2017 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Carmem Cristina Vitória | Abrir |
| 075/2017 | 02/10/2017 | Leis Complementares | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 040 de 31 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
| 315/2017 | 29/09/2017 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que especifica- Mônica dos Santos Ceriaco | Abrir |
| 314/2017 | 29/09/2017 | Portarias | Nomeia responsável pelas obras realizadas no município - Jeferson Serradilha Shuindt | Abrir |
| 1507/2017 | 28/09/2017 | Leis | Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
| 1506/2017 | 28/09/2017 | Leis | Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo | Abrir |
| 1505/2017 | 28/09/2017 | Leis | Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
| 1504/2017 | 28/09/2017 | Leis | Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências | Abrir |
| 313/2017 | 27/09/2017 | Portarias | Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo | Abrir |
| 2059/2017 | 25/09/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar | Abrir |
| 2058/2017 | 25/09/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar | Abrir |
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