Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1532/2018 | 16/04/2018 | Leis | Institui o mês ABRIL MARROM, mês dedicado as ações de prevenção e combate as diversas espécie de cegueira | Abrir |
104/2018 | 16/04/2018 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria de Lourdes Bueno da Silva | Abrir |
103/2018 | 13/04/2018 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora contratada para a Função que especifica - Carla Adriana Fernandes Damas | Abrir |
102/2018 | 12/04/2018 | Portarias | Nomeia Membros para comporem a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração - PCR | Abrir |
101/2018 | 12/04/2018 | Portarias | Altera Portaria nº 357 de 11/12/2017, a qual Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socioassistenciais registrada no CMAS de Pedro de Toledo | Abrir |
100/2018 | 12/04/2018 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | Abrir |
2098/2018 | 11/04/2018 | Decretos | Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 2.064, de 17 de outubro de 2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário a Companhia de Saneamento Bási | Abrir |
099/2018 | 05/04/2018 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar | Abrir |
098/2018 | 05/04/2018 | Portarias | Altera Portaria nº 194 de 05/06/2017 do Conselho de Alimentação Escolar | Abrir |
2097/2018 | 02/04/2018 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1531/2018 | 02/04/2018 | Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências | Abrir |
1530/2018 | 02/04/2018 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
097/2018 | 02/04/2018 | Portarias | Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo (CONTUR) | Abrir |
096/2018 | 02/04/2018 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que especifica - Maria de Fátima Lima | Abrir |
095/2018 | 02/04/2018 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que especifica - Valdete Mendes Pinto | Abrir |
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