Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1553/2018 25/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1552/2018 25/10/2018 Leis Altera a Redação do Artigo 142 da Lei Municipal n.º 517, de 13 de Dezembro de 1989.
1551/2018 25/10/2018 Leis Revoga a Lei Municipal n.º 1.541, de 19 de Julho de 2018.
0231/2018 25/10/2018 Portarias Prorroga o prazo contido na Portaria n.º 217 de 28 de Setembro de 2018.
0230/2018 25/10/2018 Portarias Retifica a Portaria n.º 217 de 28 de Setembro de 2018.
2141/2018 22/10/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 26 de Outubro de 2018.
0229/2018 18/10/2018 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica.
2140/2018 16/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2139/2018 16/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2138/2018 16/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
0228/2018 16/10/2018 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Jucilene de Souza Leite Fidencio.
0227/2018 16/10/2018 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Regina Aurélio Paulino.
0226/2018 16/10/2018 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Rosângela da Silva Santos
2137/2018 15/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
0225/2018 15/10/2018 Portarias Inclui membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Carla José Alves da Silva.