| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1583/2019 | 12/09/2019 | Leis | ?Dispõe sobre denominação de logradouro público.? | Visualizar |
| 1582/2019 | 12/09/2019 | Leis | ?Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego ? Valorizando e Capacitando e dá outras providências.? | Visualizar |
| 2220/2019 | 11/09/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 300.000,00. | Visualizar |
| 0226/2019 | 09/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Claudia Leomil Marietto. | Visualizar |
| 0225/2019 | 09/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma. Edgar Ilek de Souza. | Visualizar |
| 0224/2019 | 09/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0223/2019 | 09/09/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 029 de 02 de Janeiro de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Edgar Ilek de Souza.. | Visualizar |
| 2219/2019 | 06/09/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 500.355,53. | Visualizar |
| 2218/2019 | 06/09/2019 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 335.705,00. | Visualizar |
| 2217/2019 | 06/09/2019 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2020. | Visualizar |
| 0222/2019 | 03/09/2019 | Portarias | Revoga Portarias nº 078 de 06 de Fevereiro de 2017 e nº 162 de 17 de Abril de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Escola, após alterado para Assistente Técnico Pedagógico - Fabricia Cristina da Silva Rodrigues.. | Visualizar |
| 1581/2019 | 02/09/2019 | Leis | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri. | Visualizar |
| 1580/2019 | 02/09/2019 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá Outras providências. | Visualizar |
| 1579/2019 | 02/09/2019 | Leis | Institui o ?Dia do Profissional de Educação Física? no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0221/2019 | 30/08/2019 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
