Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0265/2019 11/11/2019 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Supervisor Geral - Rodrigo Prestes Muniz.
2232/2019 08/11/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 42.670,00 .
0264/2019 08/11/2019 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Walter Alves Moreira Filho.
2231/2019 05/11/2019 Decretos Transfere Ponto Facultativo do dia 20 de Novembro de 2019.
2231/2019 05/11/2019 Decretos Transfere Ponto Facultativo do dia 20 de Novembro de 2019.
2231/2019 05/11/2019 Decretos Transfere Ponto Facultativo do dia 20 de Novembro de 2019.
0263/2019 01/11/2019 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Operador de Máquina - Rodrigo Prestes Muniz.
2230/2019 31/10/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 293.500,00 .
1586/2019 29/10/2019 Leis Dispõe sobre o horário de funcionamento do Comércio composto pelos bares, restaurantes e similares, boates, casas de shows e similares, diversões públicas, clubes recreativos e serviços de hospedagens: dias específicos, 24 horas.
2229/2019 25/10/2019 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.424.500,00 .
0262/2019 24/10/2019 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Silvera Barros de Araújo dos Santos.
0261/2019 22/10/2019 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Aparecida Sabino Raimundo Filha Santos.
2228/2019 21/10/2019 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.582, de 21 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA Frente de Trabalho Contra o Desemprego ? Valorizando e Capacitando, no âmbito do Município, e dá outras providências.
2227/2019 21/10/2019 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 66.600,00.
2226/2019 21/10/2019 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 260.000,00.