| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 2223/2019 | 30/09/2019 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 2222/2019 | 30/09/2019 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 34.500,00 . | Abrir |
| 1585/2019 | 30/09/2019 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 50.000,00. | Abrir |
| 1584/2019 | 30/09/2019 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 1.482,00. | Abrir |
| 0080/2019 | 30/09/2019 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar n.º 073 de 29 de Junho de 2017, modificando o quadro de pessoal e lotação constante da estrutura administrativa do Departamento de Saúde do município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2221/2019 | 27/09/2019 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 216.300,00 . | Abrir |
| 0234/2019 | 20/09/2019 | Portarias | ?Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social.? | Abrir |
| 0233/2019 | 20/09/2019 | Portarias | ?Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.? | Abrir |
| 0232/2019 | 16/09/2019 | Portarias | Altera Membros contido na Portaria nº 116, de 09/05/18, a qual Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ?VIVA LEITE?, e dá outras providências. | Abrir |
| 0231/2019 | 16/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Coordenador de Planejamento - Cássio Alves Alcântara. | Abrir |
| 0230/2019 | 13/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em comissão de Chefe de Seção - Sérgio Ferreira. | Abrir |
| 0229/2019 | 13/09/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 171 de 02 de Julho de 2018, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Trânsito - Sérgio Ferreira. | Abrir |
| 0228/2019 | 13/09/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena das Chagas Silva. | Abrir |
| 0227/2019 | 13/09/2019 | Portarias | Nomeia Comissão responsável pela RAS ? Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2019 e 2020. | Abrir |
| 1583/2019 | 12/09/2019 | Leis | ?Dispõe sobre denominação de logradouro público.? | Abrir |
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