Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1.796/2025 13/06/2025 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
1.7925/202 13/06/2025 Leis Institui a Semana Municipal do Brincar, no calendário oficial do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0350/2025 11/06/2025 Portarias Altera a Portaria nº 052 de 07 de fevereiro de 2024, no qual Nomeou Comissão de Trabalho de Planejamento Técnico para Estudos para Implementação de Unidade de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco no Município de Pedro de Toledo.
0349/2025 11/06/2025 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira.
123/2025 06/06/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 123/2025
0348/2025 06/06/2025 Portarias Altera a Portaria nº 355 de 06/12/22 do Conselho de Alimentação Escolar.
0347/2025 06/06/2025 Portarias Revoga Portaria nº 312 de 07 de maio de 2025, a qual contratou servidora para a função que específica - Nayara Cristina da Silva Barbosa.
0346/2025 05/06/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretaria do Conselho Municipal do Idoso.
122/2025 04/06/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 122/2025
121/2025 02/06/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 121/2025
0345/2025 02/06/2025 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Elisabet Nascimento Rodrigues Miyashiro.
0344/2025 02/06/2025 Portarias Designa Servidor Municipal - Juarez Inácio de Medeiros.
2.647/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro de Toledo.
2.646/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a 1.ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedro de Toledo.
1.794/2025 30/05/2025 Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.789, de 15 de abril de 2025, e dá outras providências.