Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
0007/2022	03/01/2022	Portarias	Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana.	Abrir
0006/2022	03/01/2022	Portarias	Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção - Luiz Carlos Esteves.	Abrir
0005/2022	03/01/2022	Portarias	Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção - José Maria dos Reis.	Abrir
0004/2022	03/01/2022	Portarias	Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Walter Alves Moreira Filho.	Abrir
0003/2022	03/01/2022	Portarias	Revoga Portaria nº 206 de 01 de Setembro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito.	Abrir
0002/2022	03/01/2022	Portarias	Revoga Portaria nº 008 de 08 de Janeiro de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Claudia Leomil Marietto.	Abrir
0001/2022	03/01/2022	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações.	Abrir
0239/2021	29/12/2021	Portarias	Prorroga prazo contido na Portaria n.º 234/2021, a qual Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Fabiana de Moura.	Abrir
2404/2021	27/12/2021	Decretos	Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.	Abrir
1653/2021	27/12/2021	Leis	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
2403/2021	21/12/2021	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00.	Abrir
1652/2021	15/12/2021	Leis	Dispõe sobre a nova Data Base da R.G.A. - Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências.	Abrir
0238/2021	14/12/2021	Portarias	Designa Servidor Municipal - Elizeu Ilek.	Abrir
0237/2021	13/12/2021	Portarias	Designa servidora pública efetiva para atuar como Leiloeira Oficial - Juliana Martins Silva Bernardo.	Abrir
0236/2021	13/12/2021	Portarias	Revoga a Portaria nº 173 de 09 de Setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Alberto Resterich Junior.	Abrir

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