| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2465/2022 | 26/08/2022 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 0279/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Altera a Portaria nº 089 de 17 de março de 2021, na qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
| 0278/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. | Visualizar |
| 0277/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Edileine de Araujo Souza. | Visualizar |
| 0276/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Dilma Santos de Jesus Câmara. | Visualizar |
| 0275/2022 | 23/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 201 de 08 de junho de 2022, a qual Contratou servidora para cargo de Professora de Educação Básica II - Adelaide Maria Braga. | Visualizar |
| 0274/2022 | 23/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 183 de 20 de maio de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Edilene Antunes de Aguiar Lopes.. | Visualizar |
| 0273/2022 | 17/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 005 de 04 de janeiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Antonio Pereira de Oliveira. | Visualizar |
| 2464/2022 | 16/08/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 671.189,47 | Visualizar |
| 0272/2022 | 15/08/2022 | Portarias | Altera a Portaria nº 191 de 24 de Setembro de 2021, no qual Institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0271/2022 | 15/08/2022 | Portarias | Altera a Portaria nº 108 de 14 de Fevereiro de 2022, na qual Nomeia os Membros da Equipe de Formadores Municipais do Programa Melhoria da Educação (2022-2024). | Visualizar |
| 0270/2022 | 15/08/2022 | Portarias | Altera a Portaria nº 116 de 30 de Abril de 2021, no qual Nomeia Comitê Gestor para Elaboração do Planejamento Estratégico Regional junto com o CODIVAR. | Visualizar |
| 0269/2022 | 15/08/2022 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Monitor de Alunos - Suelen Pupo Ileck de Oliveira. | Visualizar |
| 0268/2022 | 15/08/2022 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Monitor de Alunos - Tatiele Fernanda Gonçalves de Lima. | Visualizar |
| 0267/2022 | 09/08/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
