Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0334/2023 30/11/2023 Portarias Retifica a Portaria nº 215 de 25 de setembro de 2018, a qual Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Loide Veiga Rios.
0333/2023 30/11/2023 Portarias Designa Servidor Municipal - Milton da Silva Santos.
0332/2023 30/11/2023 Portarias Designa Servidor Municipal - Daniel Ferreira Vieira.
004/2023 30/11/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Edição nº 004/2023
2.564/2023 29/11/2023 Decretos Dispõe sobre a implantação da Política da Educação em Tempo Integral no sistema de ensino municipal.
2.563/2023 27/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 272.482,76.
0331/2023 24/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Mauro Rodrigues Ribeiro.
015/2023 24/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
2.562/2023 23/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46
1.734/2023 23/11/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46
1.733/2023 23/11/2023 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal –REFIS MUNICIPAL 2023 ETAPA II, e dá Outras providências.
1.732/2023 23/11/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua João Felipe do Monte e dá outras providências.
1.731/2023 23/11/2023 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.024.
0330/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Gilberto Fernandes da Silva.
0329/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Carla Cristina Morgado Fernandes.