| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 167/2024 | 05/04/2024 | Portarias | “Exclui o percentual de Gratificação concedido ao Chefe de Seção Procuradoria Jurídica e Dívida Ativa, Sr.LUIZ CARLOS ESTEVES. | Visualizar |
| 166/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Turma, Sra. JULIANA MARTINS SILVA BERNARDO. | Visualizar |
| 165/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido ao Chefe de Seção, Sr. JOSÉ MARIA DOS REIS. | Visualizar |
| 164/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Seção de Pessoal, Sra. ANGELLA CONCEIÇÃO MACHADO RIBEIRO. | Visualizar |
| 163/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. ANDRÉA DE LARA DIAS LAFAYETTE. | Visualizar |
| 162/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 031 de 02 de janeiro de 2017, a qual nomeou a servidora para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social - Stela de Camargo Alves Patucci. | Visualizar |
| 161/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui o percentual de Gratificação concedido à Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. STELA DE CAMARGO ALVES PATUCCI. | Visualizar |
| 160/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 304 de 26 de outubro de 2023, a qual Prorrogou a Licença sem Remuneração a servidor - Adriel de Oliveira Pinto. | Visualizar |
| 159/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui a Função Gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretores e Chefes de Seção nos termos da Lei Complementar n.º 098/2024. | Visualizar |
| 158/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Diana Faria Silva de Souza. | Visualizar |
| 157/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 187 de 24 de Setembro de 2021, a qual Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Visualizar |
| 156/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Neusa Kanashiro Omuro. | Visualizar |
| 155/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Nomeia Agente de Contratação - Adriele de Souza Santos. | Visualizar |
| 154/2024 | 25/03/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 217 de 14 de julho de 2023, a qual Nomeia os membros da equipe de formadores municipais do Programa Melhoria da Educação (2023/2024). | Visualizar |
| 153/2024 | 25/03/2024 | Portarias | Concede folga as servidoras - Aparecida, Izabel, Marisa. | Visualizar |
