| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 185/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 139 de 04 de março de 2013, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete "B" - Neide Maria Ferreira Gonçalves. | Visualizar |
| 184/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 119 de 28 de abril de 2014, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito. | Visualizar |
| 183/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 047 de 07 de janeiro de 2013, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Assistente de Esportes - Luciano das Chagas Silva. | Visualizar |
| 182/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2013, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Francisca Aparecida Diniz Martins. | Visualizar |
| 181/2016 | 30/11/2016 | Portarias | Concede exoneração a servidor pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Maria Madalena Gonçalves da Silva. | Visualizar |
| 180/2016 | 18/11/2016 | Portarias | Autoriza a permanência de Conselheira, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes. | Visualizar |
| 179/2016 | 18/11/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 076 de 21 de março de 2016, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Relações Públicas - Jéssica Aparecida Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 178/2016 | 18/11/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 107 de 31 de maio de 2016, na qual designou Servidora para cargo em substituição de Analista de Compras - Ivone Zanella. | Visualizar |
| 177/2016 | 18/11/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 044 de 07 de janeiro de 2013, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Serviço Social - Fabiana Diniz Morato. | Visualizar |
| 176/2016 | 18/11/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 182 de 13 de julho de 2015, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - José Pedro Norberto Neto. | Visualizar |
| 175/2016 | 18/11/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 175 de 01 de julho de 2015, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente - Adilson José Costa Oliveira. | Visualizar |
| 174/2016 | 16/11/2016 | Portarias | Exclui nomeação contida na Portaria n° 070 de 09 de março de 2016, a qual Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
| 173/2016 | 08/11/2016 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Marina dos Santos Aguilera Ramos. | Visualizar |
| 172/2016 | 08/11/2016 | Portarias | Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes. | Visualizar |
| 171/2016 | 27/10/2016 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Tatiani Rosa de Oliveira. | Visualizar |