Leis Complementares

Número Data Categoria Assunto
0072/2017 19/06/2017 Leis Complementares Cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências
071/2016 26/02/2016 Leis Complementares Altera o inciso VIII do art. 5º da Lei Complementar 48/2005 e dá outras providências.
070/2015 12/03/2015 Leis Complementares Altera o Plano Municipal de Educação de Pedro de Toledo criado pela Lei Complementar nº 039, de 11 de dezembro de 2003.
069/2015 27/02/2015 Leis Complementares Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências.
68/2013 23/12/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar n° 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências.
0067 18/07/2013 Leis Complementares Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar que especifica e dá outras providências
066 28/06/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar nº 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências
060/2010 19/08/2010 Leis Complementares Altera os Artigos 04, 22 e 25 da Lei Complementar nº 03, de 07 de Dezembro de 1991 e dá outras providências. (Código de Obras).
056/2009 26/06/2009 Leis Complementares Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0053/2007 05/12/2007 Leis Complementares Altera denominação de escola municipal criada pela Lei Complementar n.º 21, de 12 de Junho de 1998, e dá outras providências.
0052/2007 10/05/2007 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 051, de 21/09/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05.
0051/2006 21/09/2006 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 050, de 12/05/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05.
0050/2006 12/05/2006 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 045, de 24/11/05, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05.
0049/2006 10/01/2006 Leis Complementares Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0048/2008 21/12/2005 Leis Complementares Dispõe sobre a reorganização do Quadro e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo e dá providências correlatas.