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Lei - Nº 1553/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 25/10/2018

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Lei - Nº 1552/2018

Assunto:
Altera a Redação do Artigo 142 da Lei Municipal n.º 517, de 13 de Dezembro de 1989.

Data: 25/10/2018

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Lei - Nº 1551/2018

Assunto:
Revoga a Lei Municipal n.º 1.541, de 19 de Julho de 2018.

Data: 25/10/2018

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Lei - Nº 1550/2018

Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.

Data: 11/10/2018

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Lei - Nº 1549/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 11/10/2018

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Lei - Nº 1548/2018

Assunto:
Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências

Data: 17/09/2018

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Lei - Nº 1547/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar

Data: 10/08/2018

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Lei - Nº 1546/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar

Data: 10/08/2018

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Lei - Nº 1545/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar

Data: 10/08/2018

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Lei - Nº 1544/2018

Assunto:
Autoriza os titulares de cargos da Estratégia Saúde da Família em caráter excepcional a dirigir veículos do município e dá outras providências

Data: 10/08/2018

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Lei - Nº 1543/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial

Data: 10/08/2018

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Lei - Nº 1542/2018

Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências

Data: 19/07/2018

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Lei - Nº 1541/2018

Assunto:
Institui e regulamenta a jornada de trabalho 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Pedro de Toledo, e dá outras providências

Data: 19/07/2018

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Lei - Nº 1540/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 29/06/2018

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Lei - Nº 1539/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 29/06/2018

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Lei - Nº 1538/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 29/06/2018

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Lei - Nº 1537/2018

Assunto:
Institui o Dia municipal do Rotary Club, e dá outras providências

Data: 29/06/2018

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Lei - Nº 1536/2018

Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.463, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios e dá outras providências

Data: 29/05/2018

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Lei - Nº 1835/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Data: 18/05/2018

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Lei - Nº 1534/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Data: 18/05/2018

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