| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 1582/2019 | 12/09/2019 | ?Cria o Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego ? Valorizando e Capacitando e dá outras providências.? | Abrir |
| 1581/2019 | 02/09/2019 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri. | Abrir |
| 1580/2019 | 02/09/2019 | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá Outras providências. | Abrir |
| 1579/2019 | 02/09/2019 | Institui o ?Dia do Profissional de Educação Física? no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 1578/2019 | 16/08/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Abrir |
| 1577/2019 | 05/08/2019 | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/SP, para execução de ações pertinentes ao Programa Respeito à Vida. | Abrir |
| 1576/2019 | 27/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a realizar ?cessão de uso de equipamento tipo veículo para APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro de Toledo? e dá outras providências. | Abrir |
| 1575/2019 | 27/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a realizar ?cessão de uso de equipamento Associação Beneficente do Bem Comum e Centro de Convivência do Idoso ? CCI de Pedro de Toledo? e dá outras providências. | Abrir |
| 1574/2019 | 27/06/2019 | Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.202, de 24 de Junho de 2010, no qual Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Estágio e dá outras providências. | Abrir |
| 1573/2019 | 02/05/2019 | Altera o valor das referências dos cargos dos servidores municipais criados pela lei Complementar nº 056 de 26 de junho de 2009 | Abrir |
| 1573/2019 | 02/05/2019 | Altera o valor das referências dos cargos dos servidores municipais criados pela lei Complementar nº 056 de 26 de junho de 2009 | Abrir |
| 1572/2019 | 12/04/2019 | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 1571/2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre a revisão anual dos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
| 1570/2019 | 18/03/2019 | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. | Abrir |
| 1569/2019 | 18/03/2019 | Concede equiparação salarial aos docentes do quadro do magistério municipal. | Abrir |
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