Leis


Número Data Assunto
1526/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1525/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1524/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1523/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1522/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1521/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1520/2018 15/03/2018 Denomina a Unidade Básica de Saúde que especifica e dá outras providências - Unidade Básica de Saúde José Augusto Batista Filho "Menegueti". Abrir
1519/2018 15/03/2018 Denomina a Escola Municipal que especifica e dá outras Providências - Centro de Educação Infantil Edson de Melo Silva "Prof. Toty" Abrir
1518/2018 12/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1517/2018 01/03/2018 Dispõe sobre a revisão anual dos servidores e dos subsídios dos vereadores de Câmara de Pedro de Toledo, e dá outras providências Abrir
1516/2018 01/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1515/2018 01/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1514/2018 15/02/2018 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 06/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE Abrir
1513/2018 02/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1512/2017 22/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2018 Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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