Leis


Número Data Assunto
1034 11/06/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros de Manoel da Nóbrega e Martin Afonso. Abrir
1033 24/05/2007 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gabriel. Abrir
1032 24/05/2007 Cria Área de proteção Permanente e dá outras providências. Abrir
1031 18/05/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 155.795,00 Abrir
1030 19/04/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Respeitar – Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis. Abrir
1029 22/03/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 30.000,00. Abrir
1028 22/03/2007 Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 976, de 10 de Janeiro de 2006, o qual “Autoriza o Poder Executivo a licitar pela melhor oferta, materiais inservíveis”. Abrir
1027 22/03/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Abrir
1026 22/03/2007 Disciplina a construção de Presídio e de Unidade da Febem no Município de Pedro de Toledo. Abrir
1025 22/03/2007 Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Boas Novas. Abrir
1024 08/03/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 30.000,00. Abrir
1023 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 302.925,71. Abrir
1022 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 99.767,86. Abrir
1021 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 75.569,00. Abrir
1020 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 215.222,16. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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