Leis


Número Data Assunto
1049 05/12/2007 Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Mário Campregher. Abrir
1048 05/12/2007 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.008. Abrir
1047 08/11/2007 Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP. Abrir
1046 25/10/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 1.935.168,76. Abrir
1045 25/10/2007 Dispõe sobre denominação de praça pública – Praça dos Professores. Abrir
1044 25/10/2007 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Pupo Ferreira. Abrir
1043 11/10/2007 Dispõe sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2008. Abrir
1042 11/10/2007 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Pazzini Abrir
1041 11/10/2007 Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
1040 21/09/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 159.000,00. Abrir
1039 21/09/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 100.000,00. Abrir
1038 21/09/2007 Denomina o Campo da Vila Batista e dá outras providências. Abrir
1037 23/08/2007 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Abrir
1036 21/06/2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. Abrir
1035 21/06/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 61.800,00. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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