Leis


Número Data Assunto
1064 13/06/2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Bás Abrir
1063 26/05/2008 Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedro de Toledo para o período da legislatura de 2009 à 2012, e dá outras providências. Abrir
1062 26/05/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 40.000,00. Abrir
1061 26/05/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 700.000,00. Abrir
1060 08/05/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.425,00. Abrir
1059 08/05/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 20.600,00. Abrir
1058 24/04/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 14.000,00. Abrir
1057 14/04/2008 Dispõe sobre emenda à Lei Municipal n.º 692, de 24 de Novembro de 1995 que Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Pedro de Toledo. Abrir
1056 24/03/2008 Reajusta salários dos Servidores Municipais. Abrir
1055 13/03/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 126.000,00. Abrir
1054 28/02/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 125.650,00. Abrir
1053 28/02/2008 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 99.999,60. Abrir
1052 15/02/2008 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências. Abrir
1051 05/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia. Abrir
1050 05/12/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 60.255,00. Abrir

Localização

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