Número | Data | Assunto | |
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1518/2018 | 12/03/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1517/2018 | 01/03/2018 | Dispõe sobre a revisão anual dos servidores e dos subsídios dos vereadores de Câmara de Pedro de Toledo, e dá outras providências | Abrir |
1516/2018 | 01/03/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1515/2018 | 01/03/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1514/2018 | 15/02/2018 | Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 06/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE | Abrir |
1513/2018 | 02/02/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
1512/2017 | 22/12/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2018 | Abrir |
1511/2017 | 22/12/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências | Abrir |
1510/2017 | 22/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências | Abrir |
1509/2017 | 14/12/2017 | Dispo~e sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1508/2017 | 08/12/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1507/2017 | 28/09/2017 | Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
1506/2017 | 28/09/2017 | Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo | Abrir |
1505/2017 | 28/09/2017 | Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
1504/2017 | 28/09/2017 | Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências | Abrir |
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