Leis


Número Data Assunto
1515/2018 01/03/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1514/2018 15/02/2018 Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 06/2017, da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE Abrir
1513/2018 02/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1512/2017 22/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2018 Abrir
1511/2017 22/12/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências Abrir
1510/2017 22/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências Abrir
1509/2017 14/12/2017 Dispo~e sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1508/2017 08/12/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1507/2017 28/09/2017 Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
1506/2017 28/09/2017 Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo Abrir
1505/2017 28/09/2017 Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
1504/2017 28/09/2017 Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências Abrir
1503/2017 14/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar Abrir
1502/2017 25/08/2017 Abre crédito Adicional Suplementar Abrir
1501/2017 25/08/2017 Abre crédito Adicional Suplementar Abrir

Localização

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