Leis


Número Data Assunto
1644/2021 08/10/2021 Autoriza o município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Abrir
1642/2021 05/10/2021 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para Cooperação Técnica com empresas do ramo, a Título não oneroso para o Município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao Município de Pedro de Toledo. Abrir
1543/2021 05/10/2021 Institui no Calendário Oficial do Município de Pedro de Toledo o Dia da Saúde Física e Mental no Município de Pedro de Toledo. Abrir
1640/2021 26/08/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Pangarés e dá outras providências. Abrir
1639/2021 26/08/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Luiz Aurélio e dá outras providências. Abrir
1638/2021 26/08/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94. Abrir
1637/2021 13/08/2021 Dispõe sobre a denominação de Próprio Público como Espaço de Esporte e Lazer José Carlos França de Lyra - Prof. Lyra e dá outras providências. Abrir
1636/2021 13/08/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Pastor Edmundo Antunes de Aguiar e dá outras providências. Abrir
1635/2021 13/08/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Abrir
1634/2021 13/08/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Abrir
1633/2021 10/06/2021 Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal nas situações que específica, em razão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. Abrir
1632/2021 21/05/2021 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Abrir
1631/2021 08/04/2021 Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências Abrir
1630/2021 08/04/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Alameda Rio do Peixe e dá outras providências. Abrir
1629/2021 08/04/2021 Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br