Leis Complementares


Número Data Assunto
061 30/12/1899 Cria o emprego de PSICOPEDADOGO e dá outras providências Abrir
060 30/12/1899 Altera os Artigos 04, 22 e 25 da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências. Abrir
059 30/12/1899 Acrescenta dispositivo ao anexo II e ao artigo 8º da Lei Complementar 19 de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
058 30/12/1899 Cria Seção de Convênios, junto ao Departamento Administrativo da Lei Complementar n.º 056 de 26 de Junho de 2.009, no qual Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
057 30/12/1899 Altera o Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 12 de 31 de Dezembro de 1.997, que alterou o artigo 234 da Lei Municipal n.º 517 de 13 de Dezembro de 1.989 e dá outras providências. Abrir
056 30/12/1899 Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
055 30/12/1899 Altera a Lei Complementar n.º 049, de 10 de Janeiro de 2006, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
054 30/12/1899 Altera Dispositivos da L. C. nº. 052, de 10/05/07, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br