Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
1632/2021 21/05/2021 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Abrir
0124/2021 21/05/2021 Altera Membro contido na Portaria n.º 114 de 08 de Abril de 2020, na qual ?Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. Abrir
0083/2021 21/05/2021 Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, deslocando a Seção Municipal de Assuntos de Segurança Pública do Departamento de Obras para o Departamento Jurídico, altera a nomenclatura do Departamento Jurídico para Departamento Jurídico e de Segurança Pública e dá outras providências. Abrir
0123/2021 19/05/2021 Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Ana Carolina Cavalcante Leme Bueno. Abrir
0122/2021 13/05/2021 Designa Servidor Municipal - João Domingues Neves. Abrir
0121/2021 12/05/2021 Nomeia Comissão Municipal de Regularização Fundiária composta pela Equipe Técnica de Acompanhamento do ?Programa Cidade Legal?, e dá outras providências. Abrir
0120/2021 11/05/2021 Altera a Portaria n.º 010 de 12 de Janeiro de 2021, a qual Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. Abrir
0119/2021 11/05/2021 Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Lima. Abrir
2354/2021 05/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00. Abrir
2353/2021 05/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.856,33. Abrir
2352/2021 05/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.000,00. Abrir
0118/2021 04/05/2021 Altera a Portaria n.º 082 de 10 de Março de 2021, a qual Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Abrir
0117/2021 03/05/2021 Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2351/2021 30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2350/2021 30/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00. Abrir
0116/2021 30/04/2021 Nomeia Comitê Gestor para Elaboração do Planejamento Estratégico Regional junto com o CODIVAR. Abrir
0115/2021 29/04/2021 Revoga Portaria nº 088 de 16 de Março de 2021, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. Abrir
0114/2021 26/04/2021 Exonera o servidor público concursado na função de Motorista - Antonio Climério Pequeno de Lima. Abrir
2349/2021 22/04/2021 Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021. Abrir
2348/2021 19/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO. Abrir

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