Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
2370/2021 02/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 84.600,00. Abrir
2369/2021 02/08/2021 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóveis situados neste município necessários à construção de próprios públicos e dá outras providências. Abrir
0145/2021 02/08/2021 Designa Servidor Responsável como Controlador, visando atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de Pedro de Toledo - Paulo Sérgio Dias Sant'Ana Júnior. Abrir
0144/2021 02/08/2021 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elisabete Correa dos Santos Aguilera. Abrir
2368/2021 30/07/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 489.015,97. Abrir
2367/2021 30/07/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 127.855,64. Abrir
2366/2021 19/07/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 271.687,24 Abrir
2365/2021 19/07/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 440.502,87. Abrir
2364/2021 16/07/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.633, de 10 de junho de 2021, que Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal, no âmbito do Município, e dá outras providências. Abrir
0143/2021 16/07/2021 Nomeia Comissão de Acompanhamento do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal. Abrir
0142/2021 06/07/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Turismo - Carolina dos Santos Marietto. Abrir
0141/2021 05/07/2021 Revoga Portaria nº 068 de 01 de Março de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?B? - Carolina dos Santos Marietto. Abrir
0140/2021 05/07/2021 Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. Abrir
0139/2021 02/07/2021 Nomeia Comissão Especial do Sistema Único de Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Abrir
2363/2021 01/07/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 731.420,69 . Abrir
0138/2021 01/07/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Coordenadora - Marluci de Moura. Abrir
0137/2021 29/06/2021 Revoga Portaria nº 174 de 27 de Junho de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Comissão de Assessora de Turismo - Fernanda Zanella Stipanich. Abrir
2362/2021 21/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.091.605,66. Abrir
0136/2021 21/06/2021 Revoga Portaria nº 099 de 05 de Abril de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador - Elvis Jônatas Borges. Abrir
0135/2021 17/06/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Saúde - Lucilelia Dias Gomes. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

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