| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 0241/2022 | 20/07/2022 | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patricia Helena de Souza. | Abrir |
| 0240/2022 | 20/07/2022 | Coloca Servidora Municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itariri - Adriana Fontes de Aquino. | Abrir |
| 2458/2022 | 18/07/2022 | Altera a redação do Art. 2º do Decreto n.º 2.432, de 23 de março de 2022, que Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.487 de 17 de Abril de 2017. | Abrir |
| 2457/2022 | 14/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 605.805,00. | Abrir |
| 0239/2022 | 12/07/2022 | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Antonio de Almeida. | Abrir |
| 0238/2022 | 11/07/2022 | Designa provisoriamente servidora para atuar na Função de Supervisão do Programa Social Criança Feliz - Erika Viviane da Silva Rodrigues. | Abrir |
| 0237/2022 | 11/07/2022 | Aplica pena de ADVERTÊNCIA à Servidora - Claudia Rodrigues de Souza. | Abrir |
| 0236/2022 | 11/07/2022 | Aplica pena de REPREENSÃO à Servidora - Sandra Batista da Silva. | Abrir |
| 2456/2022 | 08/07/2022 | Cria Serviço de Perícia Médica, e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, Declarações e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. | Abrir |
| 2455/2022 | 07/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.867,82. | Abrir |
| 2454/2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.681,67. | Abrir |
| 1681/2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias. | Abrir |
| 1680/2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários de férias e da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, inscrito ou não em dívida ativa, na forma que especifica. | Abrir |
| 1679/2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | Abrir |
| 0235/2022 | 06/07/2022 | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Adriana Fontes de Aquino. | Abrir |
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