Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
1667/2022 31/03/2022 Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal “in natura” aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica Abrir
0142/2022 25/03/2022 Exclui Função Gratificada concedida ao Servidor ocupante de cargo efetivo de Procurador Jurídico - Jorge Xavier. Abrir
0141/2022 25/03/2022 Revoga Portaria nº 122 de 07 de Março de 2022, a qual Contratou servidora para o cargo de Escriturária - Amanda Caroline Roque Abrir
2433/2022 24/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 876.333,35. Abrir
1666/2022 24/03/2022 Autoriza o Poder Executivo a incluir o Ensino e a Prática da Disciplina de Artes Marciais nas Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede de Ensino do Município de Pedro de Toledo. Abrir
1665/2022 24/03/2022 Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual aos Professores Poder Executivo Municipal para Valorização dos Professores para atingir do Piso Nacional do Magistério dá outras providências. Abrir
1664/2022 24/03/2022 Dispõe sobre a Alteração do Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.154/2009 e dá outras providências. Abrir
0140/2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Coordenadora (PSF) - Daiane Alves Cerqueira Martinez. Abrir
0087/2022 24/03/2022 Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, Estrutura Administrativa, cria, re-insere, altera e amplia número de vagas e cargos, inclusive para atender o Programa Criança Feliz, e dá outras providências. Abrir
2432/2022 23/03/2022 Altera o Decreto nº 2.029 de 28/04/2017, no qual Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de Abril de 2017. Abrir
0139/2022 23/03/2022 *******************************************. Abrir
0139/2022 23/03/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Fabiana Hipólito dos Santos. Abrir
0138/2022 22/03/2022 Revoga Portaria nº 095 de 08 de Fevereiro de 2022, na qual autorizou permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo. Abrir
0137/2022 21/03/2022 Contrata Servidora para a Função que Específica - Any do Vale Aguiar. Abrir
0137/2022 21/03/2022 *************************Contrata Servidora para a Função que Específica - Any do Vale Aguiar. Abrir
0136/2022 21/03/2022 **************Contrata Servidora para a Função que Específica - Ana Maria Silvano da Silva. Abrir
0136/2022 21/03/2022 Contrata Servidora para a Função que Específica - Ana Maria Silvano da Silva. Abrir
0135/2022 21/03/2022 **********Contrata Servidora para a Função que Específica - Daiane das Dores Gomes Rodrigues. Abrir
0135/2022 21/03/2022 *****************Contrata servidora para a função que específica - Daiane das Dores Gomes Rodrigues. Abrir
0135/2022 21/03/2022 Contrata Servidora para a Função que Específica - Daiane das Dores Gomes Rodrigues. Abrir

Localização

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