Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
0044/2005 30/09/2005 Altera e revoga Dispositivos da Lei Complementar nº. 001, de 28 de Dezembro de 1990, o qual estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Abrir
962 16/09/2005 Dispõe sobre denominação de via pública. Abrir
961 16/09/2005 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 75.569,00. Abrir
960 16/09/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil. Abrir
959 31/08/2005 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. Abrir
958 31/08/2005 Declara de Utilidade Pública a Associação Antoninho da Rocha Marmo. Abrir
957 25/08/2005 Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Abrir
956 25/08/2005 Dispõe sobre denominação de via pública. Abrir
955 25/08/2005 Dispõe sobre denominação de via pública. Abrir
954 11/08/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo, para o período de 2006 à 2009. Abrir
953 11/08/2005 Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando na elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2006. Abrir
952 11/07/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Abrir
950 23/06/2005 Estabelece Normas de Reprodução de Som no Município de Pedro de Toledo. Abrir
949 23/06/2005 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Abrir
948 23/06/2005 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências. Abrir
947 10/06/2005 Dispõe sobre denominação de via pública. Abrir
946 10/06/2005 Dispõe sobre denominação de via pública. Abrir
945 10/06/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. Abrir
944 10/06/2005 Reajusta salários dos Servidores da Câmara Municipal. Abrir
943 10/06/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br