Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
1034 11/06/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros de Manoel da Nóbrega e Martin Afonso. Abrir
1033 24/05/2007 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gabriel. Abrir
1032 24/05/2007 Cria Área de proteção Permanente e dá outras providências. Abrir
1031 18/05/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 155.795,00 Abrir
0052/2007 10/05/2007 Altera Dispositivos da L. C. nº. 051, de 21/09/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. Abrir
1030 19/04/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Respeitar – Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis. Abrir
1029 22/03/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 30.000,00. Abrir
1028 22/03/2007 Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 976, de 10 de Janeiro de 2006, o qual “Autoriza o Poder Executivo a licitar pela melhor oferta, materiais inservíveis”. Abrir
1027 22/03/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Abrir
1026 22/03/2007 Disciplina a construção de Presídio e de Unidade da Febem no Município de Pedro de Toledo. Abrir
1025 22/03/2007 Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Boas Novas. Abrir
1024 08/03/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 30.000,00. Abrir
1023 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 302.925,71. Abrir
1022 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 99.767,86. Abrir
1021 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 75.569,00. Abrir
1020 23/02/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 215.222,16. Abrir
1019 23/02/2007 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenções Sociais às Entidades Beneficentes e dá outras providências. Abrir
1018 20/12/2006 Reajusta salários dos Médicos Plantonistas da Unidade Mista de Saúde de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1017 20/12/2006 Dispõe sobre feriado municipal no Dia 20 de Novembro, Data de Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra. Abrir
1016 20/12/2006 Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br