Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
1134 27/08/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. Abrir
1133 27/08/2009 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 781 de 27 de Novembro de 1.998 que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”. Abrir
1132 27/08/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. Abrir
1131 27/08/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. Abrir
1130 20/08/2009 Reajusta salários dos Servidores da Classe de Docentes e Gestores da Educação. Abrir
1129 20/08/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 44.290,00. Abrir
1128 20/08/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 3.467,18. Abrir
1127 26/05/2009 Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
1126 26/05/2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. Abrir
1125 26/05/2009 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e a União Federal por intermédio da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe. Abrir
1124 26/05/2009 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e os Poderes Estaduais e Judiciários. Abrir
1123 26/05/2009 Autoriza o pagamento de aluguel de imóveis para acomodar pessoas desabrigadas e dá outras providências. Abrir
1122 26/05/2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências. Abrir
1121 26/05/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2.010 à 2.013. Abrir
1120 22/05/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 101.237,11. Abrir
1119 22/05/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1118 23/04/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de 70% de mão de obra local pelas empresas contratadas para prestação de serviço pela Prefeitura de Pedro de Toledo. Abrir
1117 23/04/2009 Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pedro Avelino Teixeira. Abrir
1116 23/04/2009 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria estadual de Defesa Civil. Abrir
1115 23/04/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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